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A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos

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A campanha Máscara Roxa, direcionada a auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, foi lançada nesta quarta-feira, 9/6, em um evento online aberto ao público.

Última atualização (Seg, 15 de Junho de 2020 14:22)

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Para tanto é preciso que, paralelamente, haja mudança de mentalidade lutando todos ferrenhamente pela diminuição das desigualdades, pelas liberdades de cunho constitucional e, acima de tudo, praticando a fraternidade, buscando incessantemente a pacificação jurídica!

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. 

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Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

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