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Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

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PROVIMENTO nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2020.

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Alteração vale para procedimentos relacionados a falecimentos ocorridos a partir de 01 de fevereiro deste ano

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O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pela Covid-19, antes entendida somente como uma emergência mundial de saúde pública.

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Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia

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