AssociaseCapa1

AcecJuridicaCapa

TabelaEmolumentosCapa

A doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens é impossível, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. 

Leia mais...

 
O Comitê de Participação dos Adolescentes Acolhidos na Justiça (CPAAJ) realizou a primeira reunião virtual no dia 25/6 com a participação de oito adolescentes.

Leia mais...

 
Inicialmente, é importante salientar que o projeto de lei 1.179/20, que tem como objeto regras transitórias de Direito Civil e de locação de imóveis no período da pandemia do novo coronavírus, foi concluído nas casas legislativas e enviado ao presidente da República para sanção. 

Leia mais...

 
Joel Dias Figueira Júnior é advogado pós-doutor em Direito Processual Civil; doutor e mestre em Direito Processual Civil; desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 

Leia mais...

 
Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. 

Leia mais...

 
Mais Artigos...