Geral

21/07/2020 - ANOREG/BR: Nota técnica traz orientações sobre assinaturas eletrônicas em documentos

Ter, 21 de Julho de 2020 07:55 | Escrito por SINDINOTARS |

O IRTDPJBrasil considera válido o ingresso na Central RTDPJBrasil de documentos que contenham assinaturas não-ICP, desde que obedecidos requisitos técnicos específicos exigidos em lei

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21/07/2020 - Artigo: Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana - Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida d Gustavo Magalhães Cazuze

Ter, 21 de Julho de 2020 07:54 | Escrito por SINDINOTARS |

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte.

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21/07/2020 - Artigo: Pandemia, quarentena e cohabitaçãO – O namoro virou união estável? - Por Tânia Nigri

Ter, 21 de Julho de 2020 07:53 | Escrito por SINDINOTARS |

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro

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21/07/2020 - Artigo – Zero Hora - Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças; saiba mais – Por Nathália Carapeços

Ter, 21 de Julho de 2020 07:52 | Escrito por SINDINOTARS |

Um caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) promete jogar luz sobre um importante direito conquistado pelas mulheres: a licença-maternidade. Isso porque as novas formações e dinâmicas familiares apontam para a necessidade de atualização das leis em vigor, tornando o benefício mais inclusivo.

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21/07/2020 - Artigo – Conjur - Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos – Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel

Ter, 21 de Julho de 2020 07:50 | Escrito por SINDINOTARS |

Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil.

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