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Para tanto é preciso que, paralelamente, haja mudança de mentalidade lutando todos ferrenhamente pela diminuição das desigualdades, pelas liberdades de cunho constitucional e, acima de tudo, praticando a fraternidade, buscando incessantemente a pacificação jurídica!

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. 

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Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

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PROVIMENTO nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2020.

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Alteração vale para procedimentos relacionados a falecimentos ocorridos a partir de 01 de fevereiro deste ano

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