Geral

03/04/2020 - Clipping – Contabeis - LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Sex, 03 de Abril de 2020 07:07 | Escrito por SINDINOTARS |

Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020, entre elas a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.

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01/04/2020 - Clipping – Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto

Qua, 01 de Abril de 2020 07:47 | Escrito por SINDINOTARS |

A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos,

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01/04/2020 - Artigo: Caso fortuito, força maior e a COVID-19 - Fábio Cascione

Qua, 01 de Abril de 2020 07:46 | Escrito por SINDINOTARS |

Tanto o caso fortuito como a força maior podem ser entendidos como ações de causas que se situam fora do alcance da vontade de uma parte, obrigada a realizar uma certa prestação, impedindo-a de seu cumprimento

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01/04/2020 - TJ: Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha

Qua, 01 de Abril de 2020 07:45 | Escrito por SINDINOTARS |

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores.

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01/04/2020 - Artigo – Conjur – O novo coronavírus e a relação contratual

Qua, 01 de Abril de 2020 07:44 | Escrito por SINDINOTARS |

Por Flávio Jardim e André Silveira

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